A partir desta sexta-feira (22), os catarinenses poderão acionar a Polícia Militar através de um aplicativo. Chamado de PMSC Cidadão, o app permite o envio da localização exata da ocorrência, assim como o envio de vídeos, fotos e áudios.

Segundo a PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), a identificação e o rastreamento do dispositivo ocorrerá apenas durante o atendimento. Durante a emergência, será aberto um chat entre a central, o cidadão e a guarnição policial em campo.

A vítima, porém, não terá acesso a localização da guarnição policial. Ela receberá apenas informações do status do atendimento – se a ocorrência foi gerada e se uma guarnição foi encaminhada para atendimento.

Para a Polícia Militar, a tecnologia facilitará o atendimento de pessoas com deficiência auditiva e palatal. Isso porque o aplicativo não necessita da fala, apenas envio de dados pelo celular.

Denúncias anônimas e visitas preventivas

Segundo a PM, o aplicativo visa também promover ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Segundo o chefe do setor de tecnologia, o major Joamir Rogério Campos, “poderão ser feitas denúncias anônimas de violência doméstica, além de solicitação de visitas preventivas por uma guarnição especializada”.

Desta forma, será possível acompanhar o trâmite e visualizar medidas protetivas de urgência (com integração ao sistema do Poder Judiciário).

Além disso, a ferramenta disponibilizará o Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.

Futuras atualizações

Até o mês de maio de 2020, o aplicativo deve receber novas atualizações. Segundo a PM, dentre as novidades, o aplicativo deve contar com programa Rede de Vizinhos, programa Rede de Segurança Escolar.

Além disso, aplicativo deve contar também com o programa Rede de Segurança Rural, Proerd, programa SOS Desaparecidos, programa Futebol Seguro, além de outros serviços.

Desenvolvimento e recursos

A equipe Inova foi a empresa que desenvolveu a ferramenta. Como a empresa foi contratada por meio de licitação, toda propriedade intelectual do aplicativo e sistemas conexos é de propriedade da PMSC.

Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, os recursos para o projeto são oriundos de uma parceria com o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Conforme a corporação, o custo total do aplicativo e integrações foi de R$ 202.5 mil. Já para a compra dos servidores de armazenagem dos sistemas, o custo foi de R$ 270 mil.

Rede de Vizinhos

A PMSC ressalta que o PMSC Cidadão não irá substituir o grupo de Whastapp da Rede de Vizinhos e também a ligação para o 190. O aplicativo é uma ferramenta adicional as estas duas outras formas de registro de denúncias.

Conforme a Polícia militar, caso o usuário não estiver conectado na internet em seu dispositivo móvel, o aplicativo criará um link direto para uma ligação com o 190 da Polícia Militar.

O aplicativo será disponibilizado aos sistemas Android e iOS. Para utilizar os serviços é necessário ter um dispositivo móvel com tecnologia de dados móveis ou wi-fi e GPS.

É preciso também realizar um cadastro prévio e aceitar a política de privacidade e segurança da informação.

Esse cadastro requer foto, CPF, nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, além de outros dados complementares.

Segundo a PMSC, os dados enviados serão sigilosos e usados apenas pela Polícia Militar para atendimento e proteção ao cidadão.

O usuário deve manter sempre o seu número de telefone e cadastro atualizados. Em caso de necessidade, uma equipe da PM deve entrar em contato pelo telefone cadastrado para atender o usuário em sua emergência.