Barracão da Vale

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O Ministério Público de Joaçaba, através do Promotor Rafael Meira Luz, reencaminhou para análise do juiz Edmar Grubber o pedido de demolição do barracão da Vale Samba, localizado na Vila Pedrini. O promotor entende que a prefeitura agiu corretamente ao solicitar que a estrutura seja demolida.

O processo começou quando a PM Ambiental constatou que houve o depósito de entulhos e queima dos mesmos na área do barracão. A denúncia foi encaminhada a prefeitura. Os fiscais do município confirmaram os problemas e exigiram que a agremiação apresentasse a documentação do imóvel, foi quando se descobriu que não existiam documentos sobre a construção. A prefeitura abriu antão um processo administrativo para que a documentação fosse apresentada, mas o processo encerrou e nada foi entregue. O município então fez cumprir a lei e emitiu um auto de demolição. A escola entrou com um mandado de segurança solicitando uma liminar para que não houvesse a demolição, conseguiu. O Ministério Público agora se manifestou e confirmou que não houve nenhuma irregularidade no processo movido pela prefeitura, entendendo que tudo ocorreu corretamente. Agora, os documentos serão novamente analisados pelo juiz Edmar Grubber, da 2ª vara cível. Segundo o promotor, o imóvel não tem nem a planta, e a distância do córrego que passa pelo local teria que ser de 15 metros, mas está a no máximo 7 metros. E mesmo depois das notificações e da autuação a escola não teria buscado regularizar a situação. Por isso o MP acredita que seja realmente um caso de demolição. O caminho até que a determinação de demolir seja cumprido ainda é longo, já que vários recursos podem dar entrada. O processo também pode ser levado para outras esferas. Se em alguma delas a liminar for cassada, a demolição poderá ser feita a qualquer momento.

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