A confusão ocorrida no fim de semana em uma reserva indígena no Oeste de Santa Catarina foi por questão política. O atual cacique, Efésio Siqueira, quando conversou com a Polícia Militar (PM) na ocasião da primeira briga, ocorrida por volta das 8h, relatou que durante uma festa ocorrida na noite do sábado (15), já havia tido uma briga entre indígenas que não aceitam a realização de uma consulta prévia para eleição de um novo cacique, determinada após procedimento instaurado pelo MPF.

Os conflitos aconteceram neste domingo, dia 16, na Aldeia Kondá, em Chapecó, e resultaram na morte de um indígena e pelo menos outros 11 feridos, além de carros e casas incendiados. Devido à disputa, 183 adultos e 40 crianças ficaram desabrigadas e foram acolhidas pela Prefeitura de Chapecó no Ginásio Ivo Silveira.

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Quanto aos tiros registrados na primeira ocorrência da manhã de domingo, a PM esclareceu que Efésio apontou um homem de 32 anos como único autor dos disparos. A vítima fatal da confusão foi um jovem de 20 anos, que foi atingido por quatro tiros no tórax e no pescoço.

Outro homem, de 26 anos, foi atingido por um disparo na região do abdômen, e foi levado por indígenas ao Hospital Regional do Oeste (HRO) para atendimento médico. Ele recebeu uma cirurgia e está em estado grave, correndo risco de morte.

A PM atualizou na manhã de segunda-feira os dados da destruição na Aldeia Condá, aumentando para 17 o número de casas destruídas, e contabilizando diversos veículos incendiados. Guarnições da corporação estão atuando na segurança do local, apoiando o Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal. Não obstante, o MPF recomendou ao secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, o deslocamento da Força Nacional para a Aldeia Condá.

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Os policiais instalaram uma base provisória na aldeia para evitar retaliação e aumento do conflito interno, ao menos até a realização de consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Condá a respeito de suas instituições representativas.

Força Nacional na aldeia

Após os conflitos entre grupos indígenas rivais, o MPF (Ministério Público Federal) o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a terra indígena. A recomendação foi feita ao secretário nacional de Segurança Pública. Conforme o MPF, os policiais deverão instalar uma base provisória na aldeia para evitar retaliação e novos confrontos, até que ocorra uma consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Kondá a respeito de suas instituições representativas.

O prazo é de 48 horas corridas, a partir do recebimento do documento, para o secretário manifestar se pretende acatar a recomendação. Caso acate, deve apresentar informações detalhadas sobre as providências já adotadas e as que pretende aderir para o atendimento. Se a decisão for em não acatar a recomendação, deve apresentar justificativas para o não atendimento, acompanhadas de documentação comprobatória, informou o MPF.

Policiais Militares de Chapecó devem assegurar o policiamento ostensivo da região, até que a Força Nacional se manifeste sobre a recomendação. O conflito ficou acirrado após o MPF receber representações de indígenas que contestaram as lideranças da Aldeia Kondá.

O Ministério Público Federal determinou a realização, no máximo até o dia 20 de agosto, de uma consulta prévia, livre e informada, na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para escolha das lideranças na comunidade, com apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Conforme o MPF, deverá ser assegurado o pleno direito pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos os indígenas autodeclarados da Aldeia Kondá.