Consórcios municipais crescem e assumem cada vez mais funções

Já são mais de 40 em SC.

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Consórcios municipais crescem e assumem cada vez mais funções

Os consórcios intermunicipais estao ano-a-ano crescendo e ampliando suas funções. Eles representam diversas áreas e já são mais de 40 em Santa Catarina. Em destaque os 14 da saúde, os multifinalitários, como o CINCATARINA, que opera o Projeto Recuperar, do governo do Estado, vende diversos itens para as prefeituras, como pneus, remédios, insumos através das licitações compartilhadas, faz a conservação da rede elétrica, entre outras funções; o COINCO, que atende as necessidades comuns de saúde, transporte, segurança e compras das cidades do Constestado e o CIGA, especializado em informática, que está em 319 municípios e oito capitais de estado, assessorando a gestão pública com tecnologia, sistemas e ferramentas de baixo custo. 

“Os municípios querem ajudar, mas não podem assumir mais responsabilidades sem cobertura financeira. Os consórcios executam um trabalho de compensação”, frisou o diretor Executivo da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Rui Braun. Segundo ele, há um cálculo de que a produção dos consórcios na área da saúde cresceu de R$ 46,09 milhões em 2017 para R$ 77,73 milhões em 2019. No site do CINCATARINA há um “Economizômetro” indicando uma economia de dinheiro público de R$ 2,57 milhões com 8.113 licitações compartilhada e R$ 16,43 milhões contratados, somente este ano até 18 de fevereiro. 

Para os consórcios da saúde, uma emenda parlamentar vai disponibilizar R$ 20 milhões. Na área de infraestrutura, a previsão do governo é destinar R$ 120 milhões ao Projeto Recuperar para obras na malha rodoviária estadual.


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Com informações da Andrea Leonora (V vale)

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