Doença do momento: Deputado de SC apresenta projeto para combater o vício em apostas
Proposta está apoiada em levantamento que apontou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas.
Já está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto que prevê o combate ao vício em apostas em Santa Catarina. Baseado no levantamento recente, do Banco Central, que apontou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) criou a proposta chamada “Sem Chance para o Azar”.
De acordo com o parlamentar, a proposta quer implementar um programa de combate ao transtorno psicológico causado pelo jogo, também conhecido como ludopatia. O deputado defender que a ludopatia afeta milhares de famílias em Santa Catarina. O comprometimento da renda familiar, o impacto negativo no setor produtivo e a necessidade de uma educação fiscal clara exigem atenção, segundo ele.
Este projeto busca, portanto, mitigar os danos causados pelo vício em apostas e conscientizar a população sobre os riscos envolvidos, lembrando que jogar não é um investimento, mas uma atividade que gera sérios problemas financeiros e emocionais, conforme material divulgado por Bernardes.
O projeto prevê, entre outras medidas, o reconhecimento do dever do Estado de atuar na prevenção e no combate à ludopatia, a criação de cartilhas e informativos para divulgar os malefícios do jogo e orientar as pessoas vulneráveis, o fomento a iniciativas que ofereçam suporte às pessoas afetadas pelo vício em jogos, a criação do Dia Estadual de Combate ao Vício em Apostas e a destinação de 5% da receita da loteria estadual para programas sociais voltados a ajudar pessoas com ludopatia.
– As pessoas gastam tudo o que têm, deixando, muitas vezes, de comer e de se vestir para jogar. O desequilíbrio financeiro e emocional influencia diretamente na estrutura familiar e no desenvolvimento das crianças. Diante de tudo o que temos visto, o combate à ludopatia precisa de um olhar atento do poder público, e este projeto de lei representa um marco neste sentido – ressalta Bernardes.
