A prefeitura de Joaçaba, através da assessoria de comunicação, enviou uma nota ao ederluiz.com explicando o andamento do processo para que sejam realizadas as obras na rodoviária do centro. O assunto foi tema de uma reportagem aqui no portal nesta quinta-feira, lembrando os 60 dias do incidente que acarretou a interdição do terminal de passageiros.

A nota explica que um processo licitatório para que uma empresa seja contratada para realizar o serviço está em curso. Também esclarece por que a obra não foi feita em regime de urgência. Leia na íntegra: Considerações a Respeito das Ações do Terminal Rodoviário. O setor de comunicação da Prefeitura de Joaçaba apresenta considerações a respeito de ações de recuperação do Terminal Rodoviário de Passageiros. Em face da passagem de dois meses do sinistro ocorrido no terminal rodoviário de passageiros de Joaçaba faz necessário realizar um breve histórico do fato. No dia 9 de abril, registrou a ruptura de parte da galeria fluvial que passa exatamente no perímetro compreendido do pátio de manobras do terminal. Esse ruptura inicial media aproximadamente um metro quadrado. O fato agravante é que essa ruptura, devido ao solo molhado fez com que parte do solo sofresse uma erosão, o que gerou um dano maior na área do pavimento, como é de conhecimento público. Por sua vez, no mesmo dia, o departamento de infra-estrutura do município, disponibilizou uma escavadeira hidráulica, para realizar uma intervenção afim de se possibilitar o estudo das causas do acontecido. Por se tratar de uma galeria antiga e de difícil acesso, situada aproximadamente há oito metros de profundidade do pavimento, foi necessária realizar ações e grande movimentação de terra. Na sequencia, a Administração, realizou uma força tarefa, divido em dois grupos, formado por técnicos e engenheiros, sendo que um ficou responsável pelo estudo direto dos possíveis impactos do sinistro na estrutura física do terminal, que naquele momento corria serio risco de interdição e um segundo grupo que trabalhou na analise em loco da situação da galeria, para posterior elaboração de projeto emergencial de recuperação. Foi confirmado pelos técnicos, através de laudo entregue ao Judiciário, de que o prédio não oferecia risco aos usuários, fato este, determinante no procedimento administrativo para contratação das obras necessárias para sua recuperação. Uma vez, confirmado que o prédio não estava comprometido, foi o entendimento, entre administração e membros do Ministério Público, de que a modalidade de contratação por caráter emergencial, que anularia o demasiado e lento processo licitatório como manda a lei, fosse descartado. Assim sendo, o segundo grupo de técnicos que já apresentara um projeto inicial, que previa que as obras necessárias, custariam aproximadamente 537 mil reais. Buscando, realizar a politica de economicidade como pede a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Prefeito Rafael Laske, determinou de que o setor de planejamento do município, de forma emergência, estudasse possibilidade de outras opções de intervenção, que apresentassem custos menores, do que o inicialmente e emergencialmente foi previstos. Após 15 dias do pedido do senhor Prefeito, um novo projeto foi apresentado, com um valor 40% menor (342 mil), inferior ao primeiro projeto apresentado. Com o aval do setor técnico e da procuradoria do município, a secretaria de administração e infra-estrutura iniciaram a elaboração do edital de contratação. A elaboração deste edital, aconteceu conforme determina a lei, com todos os procedimentos necessário como pareceres e orçamentos, fatos esses que levam tempo. Por fim, o edital de licitação foi publicado dia 30 de Maio e a abertura do processo marcada para o dia 17 de Junho, conforme determina a lei. Iniciado esta fase será seguido todos os prazos previstos em um processo normal de licitação, que compreende possibilidades de recursos, contra-recursos e julgamento. Até momento, duas empresas já retiraram o edital nos setor de compras do município. A administração, pede desculpas a comunidade pelo transtorno causado e pela morosidade de um processo necessário e legalmente previsto para a contratação transparente da empresa que irá realizar as obras de recuperação do sinistro. Esclarecemos que o fato ocorrido no terminal rodoviário trata-se de uma fatalidade alheio a possibilidade de intervenção indireta da administração e que os fatos que causaram tal sinistro aconteceram ao longo dos últimos anos, sendo que a última manutenção foi registrado no ano de 1997. Paulo Afonso