Impasse

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Numa iniciativa do Ministério Público de Herval d’ Oeste foi realizada na manhã desta segunda-feira (11), uma reunião para buscar solução para o impasse entre a direção do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba e o município de Herval d’ Oeste quanto aos valores pagos pelo serviço de urgência e emergência.

Conforme a promotora Andreza Borinelli da Comarca de Herval d’ Oeste, ela foi procurada pela diretoria do HUST que relatou a divergência entre hospital e município em relação aos valores. Participaram da reunião o presidente do Legislativo hervalense Mauro Martini, os vereadores Joner Miguelão e Adelar Provenci-Kiko, o prefeito Nelson Guindani e assessores, o diretor do HUST Adgar Bittencourt e assessores. Segundo o diretor do HUST Adgar Bittencourt, em 2010 durante a negociação para reajustar os valores do serviço de urgência e emergência, ficou acordado que cada município pagaria de forma igualitária uma taxa mensal fixa de R$ 3,5 mil. Cada município também faria um repasse mensal de acordo com a média de atendimentos prestada no ano anterior. Todos concordaram com a proposta. O valor a ser repassado pelo município de Herval d’ Oeste deveria ser de R$ 31.928 de acordo com os atendimentos prestados. “Mas como o prefeito Nelson Guindani achou este valor alto fizemos um acordo verbal fechando o convênio em R$ 26 mil, mas apesar disso o município repassa ao hospital R$ 18.876,00 mil mensais. Não concordamos com isso, pois não é justo com os demais municípios que cumprem com o acordo”. O prefeito Nelson Guindani frisou que a decisão em repassar este valor ao Hospital foi do Conselho Municipal de Saúde. “O conselho é formado por representantes de vários segmentos da comunidade e foi ele que deliberou sobre este valor”. A assessoria jurídica da Prefeitura também informou que se o valor solicitado pelo hospital for repassado o município terá que cortar despesas na área da Saúde e isso poderia implicar no fechamento de um dos Programas de Saúde da Família (PSF). A promotora Andreza disse estar muito preocupada com a situação, pois foi informada pelo hospital que alguns atendimento não serão mais prestados a população hervalense. “Se isso ocorrer e o Ministério Público for procurado por alguém que deixou de ser atendido teremos que ingressar com uma ação contra o município, por isso solicitamos esta reunião, para buscar uma solução e evitar problemas legais para a Prefeitura”. Nova proposta de acordo Uma nova proposta foi apresentada pela direção do Hospital e deverá será discutida na próxima semana durante reunião com a direção do HUST, Administração Municipal de Herval d’ Oeste, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e com a presença do Ministério Público. A proposta é que os valores relativos a diferença dos recursos que o hospital deveria receber desde janeiro, cerca de R$ 7 mil mensais, sejam pagos em seis meses. “Continuaremos a atender todos os hervalenses que chegarem ao Hospital para receber atendimento de urgência e emergência, mas solicitamos o apoio do Executivo conforme acordado.” Finalizou Bittencourt.

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