Nova lei de trânsito prevê multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses; veja proposta
Nova lei de trânsito está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma nova lei de trânsito promete virá-lo de cabeça para baixo ao instaurar uma série de medidas duras para os condutores que insistem em ultrapassar os limites de segurança nas estradas. Essa será a realidade que os motoristas poderão enfrentar, caso a nova lei de trânsito, que movimenta discussões sobre a segurança da via, seja aprovado.
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Atualmente, as normas de trânsito definem as ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as punições a um nível ainda mais rigoroso.
Segundo o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que comprometa a segurança viária ou mesmo coloque em risco a integridade das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.
Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições climáticas adversas. De acordo com os autores do projeto, a intenção na nova lei de trânsito é desestimular os motoristas a praticar atitudes de risco, além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Multa e penalidades mais rígidas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas. Esse valor equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.
Além da penalidade financeira, a nova lei de trânsito inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do infrator. Além disso, para quem reincidir no período de um ano, a suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.
Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma punição proporcional ao risco.
O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo avaliado em caráter conclusivo. Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
