Região Metropolitana

Uma grande mobilização já está em andamento para criar a região metropolitana no Meio- Oeste.

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Uma grande mobilização já está em andamento para criar a região metropolitana no Meio- Oeste.

Na tarde desta segunda-feira, 5, uma reunião na Secretaria Regional de Joaçaba discutiu uma forma de buscar o apoio de vários órgãos representativos, prefeituras e câmaras de vereadores. Participaram do encontro o secretário regional, Jair Lorenzetti, o presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC), prefeito Leonir Boaretto, de Capinzal , o prefeito Rafael Laske, de Joaçaba, o secretário de desenvolvimento Sustentável de Joaçaba, Jorge Pholl, e os vereadores José Junqueira, de Joaçaba e André Munzlinger, de Luzerna e Chaiane Vivan, da Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC). Foi definido que serão feitas visitas na próxima segunda-feira (11) e na terça (12), as cidades de Campos Novos, Concórdia, Videira e Caçador, sedes de SDRs e de associações de municípios, que compreendem a área que fará parte da futura região metropolitana. Nestes encontros a idéia será apresentada para prefeitos, presidentes de CDLs e Associações comerciais, câmaras de vereadores, secretários regionais e universidades. Serão colhidas assinaturas para a criação da região metropolitana e agendado um grande evento regional onde haverá um debate para que um documento seja formulado e entregue ao governador Raimundo Colombo. A vinda do governador está sendo agendada para o final deste mês. Para o secretário regional Jair Lorenzetti, esta é um luta em que existe interesse de todos os municípios e regionais. “Diferente da questão da Udesc, esta é uma luta comum, que vai trazer grandes vantagens para todos. Não importa qual será a sede da RM, mas o quanto isso será bom par estes mais de 40 municípios”. A criação da RM depende da aprovação do governador, que a partir da elaboração de um projeto de Lei enviará o documento para a Assembléia Legislativa, que fará a apreciação e votação do projeto. BENEFÍCIOS Uma Região Metropolitana consta da Constituição Federal e prevê tratamento diferenciado pelos governos na liberação de recursos públicos por tratar-se de áreas com densidade demográfica e a criação do mesmo deve ser de iniciativa do poder Executivo. Um dos exemplos mais recentes da necessidade da região ser efetivada como uma Região Metropolitana foi evidenciada em norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que alterou a norma que define as ligações locais. O benefício foi estendido a 560 municípios brasileiros, entre eles muitos catarinenses inclusos em Regiões Metropolitanas legalmente constituídas. No Estado de Santa Catarina existem atualmente sete Regiões Metropolitanas. Uma delas é a Região Metropolitana de Lages, que engloba vários municípios que vão de São Joaquim até Curitibanos e Santa Cecília.

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