Regional de Joaçaba realiza audiência pública do PPA na próxima segunda-feira
Regional de Joaçaba realiza audiência pública do PPA na próxima segunda-feira
O secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, estará em Joaçaba na segunda-feira (11) para a audiência pública do PPA (Plano Plurianual 2012-2015). O evento acontece às 14h, no Auditório Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
São convidadas lideranças políticas, empresariais e comunitárias dos 13 municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba. “É fundamental que todos participem, para identificarmos as prioridades da região”, ressalta o secretário Jair Lorensetti, destacando a importância do planejamento orçamentário para os próximos quatro anos e o envolvimento de cada município nessa decisão. Durante a audiência, serão apresentadas as solicitações encaminhadas pelas prefeituras e sugeridas pelos gerentes de cada área. Os participantes também devem identificar os objetivos desejados pelas comunidades, elencando justificativas, determinando metas físicas das obras, seus custos, localização e beneficiários. As audiências públicas para a elaboração do PPA são realizadas nas 36 SDRs do Estado. Até 15 de julho, a Secretaria do Planejamento deve entregar as propostas obtidas nas audiências à Secretaria da Fazenda. O prazo para o documento ir para a aprovação da Assembléia Legislativa encerra em 31 de agosto.O Plano Plurianual é o instrumento que articula as ações entre as instâncias executivas e estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública para um período de quatro anos. O PPA dá suporte às leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) subsequentes, que especificam onde e como os recursos do governo são aplicados a cada ano.