Seis autoescolas da região estão entre as 57 suspensas pelo Detran

Seis autoescolas da região estão entre as 57 que tiveram as atividades suspensas pelo Detran de Santa Catarina.

, 103 visualizações
Sem imagem
Sem imagem

Seis autoescolas da região estão entre as 57 que tiveram as atividades suspensas pelo Detran de Santa Catarina. Entre as quase sessenta unidades, uma é de Catanduvas, uma de Campos Novos, uma de Piratuba, uma de Treze Tílias, uma de Tangará e uma de Lebon Régis. Segundo o Detran, todas as 57 entraram em funcionamento sem passar por um processo de licitação, como prevê uma lei estadual de 2006. Porém, os alunos não deverão ser prejudicados, pois as unidades têm até o dia 30 de julho para formar as turmas em andamento. O fechamento seguiu determinação do Tribunal de Justiça do Estado e da Procuradoria Geral do Estado. Em um mês deverá ser lançada nova licitação, e as autoescolas fechadas poderão participar.

Reação Entretanto, a medida causou reação. Um pedido para que os 440 centros de formação de condutores sejam fechados, foi protocolado na última quinta-feira (14) na Vara da Moralidade Administrativa do Ministério Público Estadual pela Associação Catarinense de Centros de Formação de Condutores (ACCFC). Independente do pedido ao Ministério Público, outros centros poderão ser fechados nos próximos dias por causa das ações que tramitam no Tribunal de Justiça, algumas individuais. A ACCFC pretende, com a representação, cassar licenças, inclusive dos centros mais antigos, já que a lei estadual número 13.721 de 2006, prevê que apenas unidades que passaram por licitação podem atuar em Santa Catarina.

Notícias relacionadas