Tânia Correia Claras, tia do menino Lyan de Oliveira, foi condenada a 90 anos de prisão em um júri popular realizado nesta quinta-feira, dia 16, no Fórum da comarca de Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, onde o crime foi praticado.

A mulher de 34 anos foi julgada pela morte do sobrinho, de apenas 2 anos de idade, ocorrida no dia 5 de março do ano passado.

Os jurados reconheceram todas as teses da acusação, condenando Tãnia por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena ainda foi aumentada porque o crime foi cometido contra menor de 14 anos.

Ainda no final de 2022, foi condenado o marido dela, Luiz Fernandes de Oliveira, de 43 anos, a 50 anos de prisão (leia mais abaixo).

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O júri desta quinta-feira foi realizado em sessão fechada ao público. Nem familiares e imprensa puderam acompanhá-lo. A decisão pelo modelo restrito foi tomada em razão de o caso correr em segredo de Justiça e pela grande comoção social que o assassinato gerou.

A sessão foi aberta por volta das 9 horas da manhã, com o depoimento de testemunhas e da própria Tânia. No decorrer do julgamento ocorreram as falas do Ministério Público e da defesa. Os jurados votaram ao final, com a sentença lida por volta das 20 horas.

Denúncia

Conforme o Ministério Público, depois de serem deixadas aos cuidados dos tios em Ponte Serrada, pela mãe que se ausentou, Lyan e outras quatro crianças passaram a sofrer constante violência física e mental. Luiz e Tânia foram acusados de agredir os sobrinhos utilizando fio de TV, chinelo, sandália, canos de PVC e cinto.

Segundo as investigações, tudo acontecia porque os menores se sujavam de barro ao brincar na rua e também porque o mais novo não conseguia fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.

Os tios também privavam as vítimas de alimentação adequada, além de obrigar os sobrinhos de 10 e 7 anos a realizarem serviços domésticos forçados.

Luiz também amarrava as crianças em cadeiras, com as vítimas amordaçadas com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigadas a assisti-lo agredindo Lyan.

Em fevereiro de 2022, também conforme a denúncia, o homem colocou Lyan de cabeça para baixo no vaso sanitário para que ele se afogasse, também causando fratura no fêmur do menino, que precisou passar por cirurgia.

Condenação de Luiz

O marido de Tânia, Luiz Fernandes de Oliveira, de 43 anos, ― irmão da mãe de Lyan ― foi condenado a 50 anos de prisão por torturar ele e outros quatro sobrinhos, com idades entre 2 e 10 anos. Ele ainda deverá pagar R$ 20 mil de indenização para cada vítima.

Morte de Lyan

No dia do crime, em 5 de março de 2022, por volta das 19 horas, Luiz não estava em casa, por isso não respondeu pelo homicídio de Lyan, que tinha a companhia dos outros irmãos e da tia.

Tânia Correia Claras teria machucado o menino com chutes, tapas, socos e chacoalhões, causando o óbito por politraumatismo. Ela já estava presa desde a época do crime e permanecerá na ala feminina da penitenciária de Chapecó.