O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro(domingo), Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro(segunda), carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril(sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril(sexta), Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio(sábado), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho(quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro(quinta), Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro(quinta), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro(sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro(quinta), Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro(quarta), Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro(segunda), Natal (feriado nacional).