Inquérito da bebê velada com sinais vitais é arquivado pelo MPSC
Laudo cadavérico confirmou que horário da morte da bebê velada com sinais vitais estava de acordo com seu atestado de óbito.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto arquivou o inquérito policial da bebê velada com possíveis sinais vitais por falta de indícios de crime, culposo ou doloso. O fato ocorreu em 19 de outubro de 2024.
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Na noite do ocorrido, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) solicitou que a Polícia Científica fizesse o laudo cadavérico em caráter de urgência e instaurou um inquérito policial para apurar o caso.
O laudo cadavérico foi concluído no dia seguinte, enquanto a bebê era sepultada, e confirmou que a morte ocorreu em um horário compatível com o atestado de óbito.
Assim, foi descartada a possibilidade de a criança ter apresentado sinais vitais reais durante o velório. O médico legista também forneceu explicações técnicas, sugerindo que a leitura de saturação no oxímetro, aparelho que mede a quantidade de oxigênio no sangue, poderia ter ocorrido devido ao uso incorreto do aparelho.
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O MPSC também solicitou um laudo anatomopatológico, documento médico que apresenta o resultado de uma análise laboratorial de tecidos ou células retirados do corpo, para saber a causa do óbito e verificar se houve negligência nos atendimentos médicos à bebê. O documento não atestou nenhuma anormalidade nos órgãos.
Protocolo e atendimento de hospital deve ser readequado
Mesmo com o arquivamento do caso, o laudo pericial apontou possibilidades de melhorias para alinhamento completo com os protocolos nacionais e internacionais.
O MPSC, então, vai continuar com as investigações a fim de avaliar a necessidade de aprimoramentos no manejo e no tratamento adequado de pacientes pediátricos com quadros de desidratação e doenças infecciosas, causa da morte da bebê.
O objetivo é que o hospital adeque seus protocolos para melhorar o diagnóstico de gravidade da situação.
Relembre o caso da bebê velada com sinais vitais
Familiares da bebê estavam no velório quando perceberam que o corpo da menina permanecia quente e afirmaram que ela mexia os braços e as mãos dentro do caixão. Ao longo do velório, que aconteceu no sábado, o Conselho Tutelar, o Corpo de Bombeiros e até um farmacêutico constataram que ela estava com pulsação.
As equipes também identificaram a presença de saturação e batimentos cardíacos fracos, além de pupilas contraídas e não reagentes e algumas partes do corpo roxas. A bebê dada como morta foi levada então para o hospital, onde um eletrocardiograma confirmou o óbito.
